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Tag: código civil
Quais as diferenças entre as cláusula contratual de force majeure E a cláusula contratual de Hardship?
Quais eram os grupos opostos durante a Guerra Civil da Revolução Puritana?
Que o Uber fica mais barato?
Quais foram os avanços contidos no Código de Ética de 1993?
Maioridade no brasil 18 ou 21 anos
Qual a melhor pós para engenharia?
Como será exercida a administração da sociedade? isoladamente
Qual tecla é usada para realizar a apresentação a partir do 1º primeiro slide?
O que significa passagem do estado de natureza para o estado civil?
Como se dá a aplicação da lei processual civil no tempo?
Onde fica o código de segurança do CRV 2022?
É possível modificar o prazo prescricional pela vontade das partes?
Lei que proibe trabalho escravo no Brasil
É possível a prisão por dívida civil de acordo com o ordenamento jurídico do Brasil atual explique?
Qual é o nome do primeiro presidente civil do Brasil?
Quais são as três principais teorias que buscam definir a relação de causalidade?
Estupro de vulnerável Código Penal Brasileiro
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade?
Quais foram as principais consequências da implantação da ditadura civil Militarpara a população brasileira?
Sobre a figura do amicus curiae no vigente código de processo civil, não é correto afirmar:
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Não consigo colocar o código no tik tok
Quando ocorre a responsabilidade civil objetiva?
Quais são os deveres do contador com relação ao código de ética do profissional contábil?
O Código de Ética possui onze princípios fundamentais
Lista de aprovados PC RJ 2022 PDF
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente é correto afirmar que?
Quais são as excludentes de responsabilidade civil do estado? fale sobre cada uma delas.
Quanto ao delito de constrangimento ilegal artigo 146 do Código Penal assinale a afirmação correta?
Qual a diferença de NR e NBR?
São princípios gerais do processo civil na Constituição Federal de 1988
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?
Por que se pode afirmar que o Golpe de 1964 no Brasil foi um golpe civil
Diferença entre Polícia Civil Militar e Federal
Como calcular guia complementar de INSS MEI em atraso?
O que determina a sequência de aminoácidos que compõe uma determinada proteína?
Qual é a função de um engenheiro de construção civil?
São anuláveis os negócios jurídicos por vício de fraude contra credores?
O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?
Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais?
É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
Quais as principais civilizações surgidas entre os rios Tigre e Eufrates?
Onde tirar segunda via da certidão de nascimento
Qual era a principal característica dos assírios e como eles tratavam os povos dominados?
Porque a Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato explique os?
Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor?
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Qual a importância do direito público e privado na administração?
Quais são as ações possessórias e qual a finalidade de cada uma delas?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
São direitos básicos do consumidor previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Qual o código de ética que rompeu com o conservadorismo no Serviço Social?
Qual é o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?
O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa?
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Como surgiu a primeira civilização humana?
Quem tem conta no next tem conta no Bradesco?
O Código de Ética dos profissionais de Enfermagem apresenta que papel para a classe de Enfermagem
Qual o valor de uma certidão atualizada?
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Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Diferencie títulos de crédito próprios e títulos de crédito impróprios
Quais são as hipóteses de responsabilização tributária dos sócios previstas pelo Código Tributário Nacional?
Quanto ao incapaz é correto dizer que se for sócio da sociedade empresária?
O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002
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Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002 explique?
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Quanto a relação existente entre os tributos e os sujeitos ativo e passivo é correto afirmar que o sujeito passivo e o estado?
A relevância do Código de Defesa do consumidor para a proteção jurídica dos direitos coletivos
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
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Curador tem direito a pensão por morte do curatelado
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Quanto ao crime de feminicídio é correto afirmar que?
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Qual resolução do Conselho Nacional do meio ambiente que define o que é impacto ambiental?
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